METAS DA NOVA GESTÃO
Belém recebe a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30) em novembro desse ano, mobilizando esforços da Prefeitura de Belém para tornar um evento memorável e deixar um legado duradouro para a cidade e a população. Alinhado com as metas da nova gestão em trazer o desenvolvimento para a capital paraense e resgatar seu protagonismo amazônico, entra em cena as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como mecanismo estratégico para contribuir nos investimentos em infraestrutura, modernização e geração de empregos, garantindo que os avanços conquistados pelo município se estendam para além da conferência climática.
O secretário executivo para a COP-30 da Prefeitura de Belém, André Godinho, destaca que o município tem o papel de organizar a cidade e buscar parcerias que garantam benefícios a longo prazo, enquanto os grandes investimentos necessários para a realização do evento estão sendo conduzidos pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado.
"Belém tem a função de entregar uma cidade limpa, arrumada e com capacidade de mobilidade para as pessoas. Mas o que cabe a nós é aproveitar que essas grandes empresas e instituições estejam circulando por aqui para gerar negócios que não sejam apenas para a COP, mas que sejam voltados para o pós-COP, beneficiando a população e as futuras gerações", afirma.
Entre os setores estratégicos que podem receber investimentos via PPPs, a Prefeitura de Belém aponta três áreas prioritárias: habitação, mobilidade urbana e industrialização. "A questão habitacional pode ser tratada como um ponto importante, assim como a mobilidade urbana, que exige investimentos tanto em equipamentos quanto na inteligência do sistema viário para tornar Belém uma cidade mais moderna. Além disso, precisamos impulsionar a industrialização da cidade, trazendo mais investimentos e empregos para a população", acrescenta Godinho.
Diálogo com o setor privado e financiamento de infraestrutura
As tratativas com as instituições financeiras internacionais também fazem parte dessa estratégia. Em um encontro recente com o Banco Mundial, foram iniciadas conversas sobre possíveis investimentos em saneamento básico, habitação e infraestrutura, incluindo a modernização do Porto de Outeiro, distrito de Belém, considerado um meio de desenvolvimento para a região. O resultado do encontro demonstrou interesse em dialogar sobre a realização do maior evento climático que será realizado na capital paraense e discutiu o legado que ficará para a cidade e sua população.
A nova gestão da prefeitura também está em diálogo com a Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), que atua como uma ponte entre a cidade e grandes empresas globais. "Eles possuem conexões com uma ampla rede de megaempresas ao redor do mundo. Um dos pontos que discutimos foi a digitalização da cidade, um projeto essencial que pode ser viabilizado por meio de uma PPP. Estamos mapeando as necessidades do município e buscando apoio de atores externos, seja por meio de fundos perdidos ou de parcerias estratégicas", enfatiza o secretário executivo da COP-30.
Sustentabilidade e desafios para a implementação das PPPs
A Prefeitura de Belém tem trabalhado para garantir que qualquer parceria público-privada estabelecida esteja alinhada a compromissos ambientais e sociais, trazendo benefícios a longo prazo para a população. A modernização da gestão municipal, com a digitalização dos serviços, também faz parte dessas diretrizes e pode ser viabilizada também com o apoio do setor privado. É importante destacar a necessidade de parceiros comprometidos com a sustentabilidade.
Para que essas parcerias avancem, é necessário superar desafios regulatórios e modernizar a legislação municipal, motivo pelo qual a Prefeitura de Belém defende as PPPs como um instrumento essencial para modernizar a cidade e fortalecer sua economia.
"A mudança do arcabouço jurídico e até de leis municipais será necessária para destravar as PPPs e permitir que essas parcerias sejam concretizadas. Queremos ser uma referência nacional em Parcerias Público-Privadas. Todo esse esforço que estamos fazendo agora não é apenas para a COP-30, mas para deixar um legado real para a cidade, beneficiando a população e melhorando a infraestrutura e a mobilidade urbana", enfatiza Godinho.
As negociações para viabilizar esses investimentos seguem em andamento e a expectativa é de que os acordos firmados tragam avanços concretos para Belém, garantindo ainda que as transformações impulsionadas pela COP-30 se consolidem como um marco de desenvolvimento sustentável para a capital paraense.
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