O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), concedeu à Companhia Docas do Pará a autorização para realizar a dragagem no Porto Organizado de Belém, incluindo os Terminais Petroquímico de Miramar e Portuário de Outeiro. Esta autorização é válida até 28 de junho de 2026.

A dragagem, que envolve a remoção de aproximadamente 6,5 milhões de metros cúbicos de material, faz parte da preparação de Belém para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em novembro. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, destacou a importância da obra como um legado duradouro para a infraestrutura da cidade.

"Essa obra permitirá que Belém receba embarcações de grande porte, como cruzeiros, facilitando a chegada de um grande número de participantes da COP", afirmou o secretário.

A Semas condicionou a autorização à apresentação de um estudo de caracterização geoquímica do material a ser dragado. A Companhia Docas do Pará deve cumprir uma série de requisitos, incluindo a apresentação de um cronograma detalhado das operações de dragagem, a definição da tecnologia a ser utilizada, e a implementação de planos de emergência.

Durante a dragagem, a Companhia deve adotar medidas preventivas para evitar erosão, poeira, ruídos e contaminação do solo e dos recursos hídricos. Além disso, apenas atividades secundárias devidamente licenciadas serão permitidas, e qualquer incidente ambiental deve ser comunicado imediatamente à Semas.

Uma simulação da dragagem foi realizada recentemente em São Paulo, com a participação de várias instituições, incluindo a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Outro teste de simulação está programado para ocorrer no próximo domingo.

Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, enfatizou que as condicionantes estabelecidas garantem a qualidade e segurança do serviço, minimizando impactos ambientais. Ele destacou o compromisso do governo estadual com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental na execução de grandes projetos de infraestrutura, com todo o processo sendo monitorado e reportado à Secretaria Extraordinária para a COP 30 e ao Comitê Estadual da COP 30.