Nesta segunda-feira, 7, em Belém, foi realizado um evento em comemoração ao 15º aniversário do Fundo Amazônia. O Fundo, estabelecido em 2008 para angariar doações destinadas a investimentos não reembolsáveis voltados à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como à promoção da conservação e do uso sustentável na Amazônia Legal, ganhou destaque nesse encontro.

O governo federal reativou o Fundo em 2023 e o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida enfatizou o papel do Pará como um dos maiores beneficiários do Fundo, por meio da implementação do Programa Municípios Verdes. 

Esse programa desempenhou uma função crucial não apenas ao alinhar-se ao propósito de facilitar inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas também ao fortalecer a gestão ambiental municipal por meio da criação de secretarias e conselhos de Meio Ambiente. Embora o sucesso desse programa seja inegável, O’de Almeida ressaltou que os desafios futuros são de uma magnitude ainda maior, especialmente no contexto da bioeconomia e da necessidade de planos estaduais de biodiversidade. Dessa forma, a reativação do Fundo é um marco positivo, pois fornece o suporte necessário para enfrentar esses desafios crescentes.

O titular da Semas também apontou para o significado simbólico de celebrar os 15 anos do Fundo em um estado amazônico, durante o período de realização da Cúpula da Amazônia. Ele sugeriu que as reuniões do Comitê Orientador sejam realizadas nos estados amazônicos, a fim de priorizar as perspectivas dos municípios da região.

No mês de julho, o governo do Pará apresentou propostas para novas diretrizes do Fundo durante uma reunião do Comitê Orientador em Brasília. O estado desempenhou um papel importante na formulação de critérios para a alocação dos recursos do Fundo, delineando seus focos de atuação e visão estratégica para as diretrizes. 

O objetivo central é combater o desmatamento na Amazônia, e para isso, tecnologia e ciência estão sendo utilizadas em conjunto para fornecer dados cruciais através do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real) do Inpe, resultando em uma impressionante redução de 42% no desmatamento.

A Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, realçou o papel da ciência como guia nessa jornada, destacando a contribuição do MCTI no monitoramento territorial, climático e da biodiversidade da Amazônia.

André Lima, Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, celebrou os sucessos conquistados ao longo dos anos pelo Fundo Amazônia. Ele sublinhou as novas diretrizes que incluem regras para o desenvolvimento sustentável e restrições ao crédito para desmatamento ilegal. Ele também destacou o caráter coletivo do Fundo, evidenciando a participação da sociedade civil.

A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; o secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena; o secretário de Estado Parlamentar do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha, Niels Annen, e o diretor da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Florestas (NICFI), Andreas Dahl-Jørgensen.

Com informações da Agência Pará