Meio Ambiente
O Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Fundeflor) foi um dos principais assuntos abordados na primeira reunião ordinária da Comissão Estadual de Floresta (Comef), presidida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), que reuniu-se na quinta-feira, 24, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG).
Os membros da comissão, que é composta por representantes do poder público, de entidades de pesquisa, de associações de comunidades e da classe empresarial ligada ao setor florestal conheceram o plano de aplicação do Fundeflor, que tem o objetivo de fomentar a dinamização das atividades sustentáveis de base florestal no Estado, por meio do recurso oriundo dos contratos de concessão florestal.
Segundo o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Thiago Valente, o fundo conta hoje com cerca de três milhões de reais. “Os recursos arrecadados com a concessão serão investidos conforme a Lei 6.963/07, que diz que 30% desses recursos serão destinados para manutenção do Ideflor, 40% serão aplicados em projetos com linhas de fomento do fundo e 30% serão repassados para os municípios que estão no entorno das áreas de concessão”, explicou o diretor geral.
As linhas de fomento do Fundeflor darão apoio ao desenvolvimento local, em especial às áreas sob influência da concessão; recuperação de áreas alteradas; capacitação e treinamento de mão-de-obra envolvidos nos produtos a subprodutos florestais ao fomento de manejo florestal ou modelos de aproveitamento sustentável. Ainda este ano será feita a seleção de projetos que atendam o edital de chamada pública que será realizado pelo Ideflor.
Na reunião também passou pela apreciação dos membros o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof 2014), que apresentou as florestas que estão passíveis de concessão florestal, como a Floresta Estadual (Flota) do Iriri e o segundo lote na área da Floresta Estadual (Flota) Paru, na região da Calha Norte, município de Monte Alegre, que está em processo de concessão e tem previsão para que os contratos sejam assinados esse ano.
A Comef foi criada pela Lei Estadual N° 6.963/2007 e é presidida pelo Ideflor com a finalidade de assessorar os demais membros, para juntos avaliarem e proporem diretrizes para a gestão de florestas públicas do Estado.
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